sessao nº 37

Extrato Eletrônico da 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2019 - 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 26 de 2019, 1. Lista das licenças
prêmio dos servidores. 2. De que forma, e qual é o cronograma que o Executivo Municipal
estará utilizando para efetuar o pagamento aos funcionários que forem receber suas
licenças prêmio em pecúnia? Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovado por maioria
simples 2 - Indicação nº 18 de 2019, a criação de um programa para aula de musica
como forma de inclusão de alunos com deficiência da rede publica, com frequência de,
pelo menos, uma vez por semana Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovada por
unanimidade 3 - Indicação nº 19 de 2019, Realizar melhorias na estrutura física do
Pátio de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Professor Robson, Resultado:
Aprovada por unanimidade 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - Genevaldo Martins
Morais / PDT ; 3 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 4 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB
; 5 - CIRLENE TEREZINHA / PDT ; 6 - Walter dos Santos / PSDB ; 7 - Robson Moreira de
Oliveira / PDT ; 8 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 26 de 2019, 1. Lista das licenças
prêmio dos servidores. 2. De que forma, e qual é o cronograma que o Executivo Municipal
estará utilizando para efetuar o pagamento aos funcionários que forem receber suas
licenças prêmio em pecúnia? Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 3,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : CIRLENE
TEREZINHA - Não ; Cristóvão Lourenço - Não ; Fabio Leandro Pinheiro - Abstenção ;
Genevaldo Martins Morais - Não ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ; Jonatan Carlos
Louback - Abstenção ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Jose
Pereira da Silva Sobrinho - Sim 2 - Indicação nº 18 de 2019, a criação de um programa
para aula de musica como forma de inclusão de alunos com deficiência da rede publica,
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Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
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com frequência de, pelo menos, uma vez por semana Autor: Professor Robson, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : CIRLENE TEREZINHA - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; Fabio Leandro
Pinheiro - Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ;
Jonatan Carlos Louback - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Walter dos Santos - Sim
; Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim 3 - Indicação nº 19 de 2019, Realizar melhorias
na estrutura física do Pátio de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras. Autor:
Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : CIRLENE TEREZINHA - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ;
Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Marcio Jose Batista da
Silva - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Walter dos
Santos - Sim ; Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Marcio Jose Batista da Silva
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
4 - Jose Pereira da Silva Sobrinho
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
6 - Walter dos Santos
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
7 - Robson Moreira de Oliveira
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
9 - Cristóvão Lourenço
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________ 
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________ 
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________ 
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________ 
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________ 
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________ 
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________ 
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSSIMA SÉTIMA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da 
SEXTA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3 – Leituras das Proposições. 
a) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 020/CM/2019 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, MÁRCIO JOSÉ 
BATISTA DA SILVA E WALTER DOS SANTOS que “INDICA ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, a criação de 
Projeto para a formação de uma Fanfarra Municipal, visto que nos eventos do 
município tivemos uma apresentação da Fanfarra do Município de Pimenta 
Bueno, abrilhantando e encantando a todos.
b) Leitura do Requerimento nº 027/CM/2019
c) Leitura do Leitura do Projeto de Lei nº 043/GP/2019 e parecer.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 – Discussão e votação do Requerimento nº 027/CM/2019 
Autoria: Vereadores Robson Moreira de Oliveira, Márcio Jose Batista da Silva 
e Walter dos Santos.
Assunto: “Requer do Poder Executivo Municipal informações se há estudos, 
ou recursos destinados para a construção de poços artesiano na Comunidade 
do Setor Chacareiro com a finalidade de captar água para o uso na localidade.”
3.2 – Discussão e votação o projeto nº 043/CM/2019 
Autoria: Poder executivo e comissão de Redação e Justiça.
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO 
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente