sessao nº 11

Ata da DÉCIMA PRIMEIRA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da 
sétima Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada 
no dia SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE
horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, 
sob a Presidência do vereador: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo 
vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES e a presença dos vereadores,
CRISTÓVÃO LOURENÇO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, FABIO 
LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS, 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA e DIEGO COUTINHO FLORES, constatada 
a existência legal do Quórum. O Senhor Presidente em nome de Deus e do povo 
de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em 
que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da 
Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas 
pelo Secretário Vereador: Rogerio Barbosa Rodrigues, as matérias constantes 
da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras 
correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a 
leitura das proposições apresentadas. LEITURA DO PROJETO DE 
RESOLUÇAO 002/CMPR/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, 
LEITURA DO REQUERIMENTO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES, LEITURA DA INDICAÇÃO 020/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, LEITURA DA 
INDICAÇÃO 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA 
SILVA. Na sequência dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de 
expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores Inscritos 
para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador que deseja 
fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site 
primaveraderondonia.ro.leg.br passou a ordem do dia. DISCUSSÃO DO 
REQUERIMENTO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO 
BARBOSA RODRIGUES. Sem manifestações para discussões, o presidente 
passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais o Plenário, para 
saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas,
diante do silêncio do augusto Plenário. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES 
(Aprovado com 8 votos favoráveis). Sem que haja mais assuntos a serem 
deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão, agradece 
a todos que compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras 
que são realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove 
horas. E para constar lavrou a presente ata que após lida e aprovada irá ser 
assinada pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais desta casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DÉCIMA
PRIMEIRA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA 
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇAO 002/CMPR/2024 DE AUTORIA 
DO PODER LEGISLATIVO “Fixa o subsídio mensal dos vereadores à câmara 
municipal de Primavera de Rondônia-RO à oitava legislatura (2025-2028) e dá 
outras providências.”
1.5 LEITURA DO REQUERIMENTO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES “O requer informações quanto a 
responsabilidade da limpeza e manutenção do Estádio de Querência do Norte.”
1.6 LEITURA DA INDICAÇÃO 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA “Providencie a troca ou manutenção das lâmpadas 
da quadra municipal.”
1.7 LEITURA DA INDICAÇÃO 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA “Essa indicação é para que seja feito uma pintura e também 
uma sinalização do redutor de velocidade (quebra-molas) na Av: Efraim Goulart 
de Barros (em frente a Construmais).”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 008/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES
3.2 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente