sessao nº 18

Ata da DÉCIMA OITAVA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia VINTE E 
QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE horas, no 
Plenário Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência 
do vereador: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROGERIO 
BARBOSA RODRIGUES e a presença dos vereadores, CRISTÓVÃO LOURENÇO, FABIO 
LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS, ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA e DIEGO COUTINHO FLORES e a ausência do Vereador 
VAILTON CARDOSO FERREIRA, constatada a existência legal do Quórum. O Senhor 
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um 
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e 
votação e aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que 
fossem lidas pelo Secretário Vereador: Rogerio Barbosa Rodrigues, as matérias constantes 
da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram 
protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas.
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVIERA, LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 DE 
AUTORIAS DOS VEREADORES FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA
RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA. Na sequência dos trabalhos em questão de 
ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos 
vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador 
que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais 
dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br passou
a ordem do dia. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/CMPR/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES (Lido na 14° sessão 
ordinária no dia 27/05/2024), DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVIERA, DISCUSSÃO DA 
MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 DE AUTORIAS DOS VEREADORES FABIO 
LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA. 
Sem manifestações para discussões, o presidente passou ao item seguinte da pauta e 
consultou uma vez mais o Plenário, para saber se as matérias lidas e discutidas estavam 
aptas a serem deliberadas, diante do silêncio do augusto Plenário. VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/CMPR/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES (Aprovado com 7 votos favoráveis), VOTAÇÃO DA 
MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA 
DE OLIVIERA (Aprovado com 7 votos favoráveis), VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE 
APLAUSOS 003/2024 DE AUTORIAS DOS VEREADORES FABIO LEANDRO 
PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA (Aprovado 
com 7 votos favoráveis). Sem que haja mais assuntos a serem deliberadas o senhor 
presidente declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que compareceram e 
que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são realizadas pela Casa todas as 
segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E para constar lavrou a presente ata que 
após lida e aprovada irá ser assinada pelo presidente e os demais membros da mesa 
Diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais desta casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DÉCIMA
OITAVA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura 
da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVIERA “MOCÃO DE APLAUSOS 
E RECONHECIMENTO aos professores da Escola Municipal Amilton Ribeiro 
pelas excelentes medias na avaliação SAERO 2023(Sistema de Avalia9ao 
Educacional de Rondônia)”.
1.5 LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 DE AUTORIAS DOS 
VEREADORES FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA 
RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA “MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO aos membros da comitiva Os Netos do Velho Barreiro”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO
3.1 DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/CMPR/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES “Cria o 
Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo 
ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, 
parturientes e puérperas no município de Primavera de Rondônia”. (Lido 
na 14° sessão ordinária no dia 27/05/2024.)
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
3.2 DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVIERA “MOCÃO DE 
APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos professores da Escola Municipal 
Amilton Ribeiro pelas excelentes medias na avaliação SAERO 
2023(Sistema de Avalia9ao Educacional de Rondônia)”.
3.3 DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 DE AUTORIAS DOS 
VEREADORES FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA 
RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA “MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO aos membros da comitiva Os Netos do Velho 
Barreiro”
VOTAÇÃO
3.4 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/CMPR/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES
3.5 VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVIERA
3.6 VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 DE AUTORIAS DOS 
VEREADORES FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA 
RODRIGUES E LUCAS NUNES DA SILVA
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
PRESIDENTE