sessao nº 20

Ata da VIGÉSIMA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima Legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia DOZE DE AGOSTO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, 
situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador: ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES e a presença 
dos vereadores, CRISTÓVÃO LOURENÇO, FABIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS 
NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA e 
VAILTON CARDOSO FERREIRA e a ausência do Vereador DIEGO COUTINHO FLORES, 
constatada a existência legal do Quórum. O Senhor Presidente em nome de Deus e do 
povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que 
solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão 
anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. O Senhor 
Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo Secretário Vereador: Rogerio 
Barbosa Rodrigues, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os 
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida 
a leitura das proposições apresentadas. LEITURA DO OFICIO 008/VISA/SEMSAU/2024, 
LEITURA DO REQUERIMENTO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA, LEITURA DA INDICAÇÃO 025/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA. Na sequência dos trabalhos em questão de 
ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos 
vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador 
que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais 
dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br passou
a ordem do dia. DISCUSSÃO DO REQUERIMETO 012/2024 DE AUTORIA DE AUTORIA 
DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Sem manifestações para 
discussões, o presidente passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais o 
Plenário, para saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas,
diante do silêncio do augusto Plenário. DISCUSSÃO DO REQUERIMETO 012/2024 DE 
AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA (Aprovado 
com 8 votos favoráveis). Sem que haja mais assuntos a serem deliberadas o senhor 
presidente declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que compareceram e 
que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são realizadas pela Casa todas as 
segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E para constar lavrou a presente ata que 
após lida e aprovada irá ser assinada pelo presidente e os demais membros da mesa 
Diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais desta casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento 
Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA sessão Ordinária 
do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera 
de Rondônia.
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURA DO OFICIO 008/VISA/SEMSAU/2024 “Animais Abandonados”.
1.4 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.5 LEITURA DO REQUERIMENTO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA “Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja 
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a 
previsão para o término da Iluminação da Quadra de Areia na Avenida Jorge Teixeira, 
ao lado da CAMARA MUNICIPAL”.
1.6 LEITURA DA INDICAÇÃO 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES 
DA SILVA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, 
que faça uma manutenção no travessão e a linha 20”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Uso da Tribuna concedido por 15 minutos ao Sr. Rogério Lemes tratando sobre o 
assunto da CRISE HIDRICA que afeta o Município. 
2.2 Palavras Vaga aos vereadores inscritos.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
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3.0 – DA ORDEM DO DIA:
DISCUSÃO
3.1 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
VOTAÇÃO
3.2 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
PRESIDENTE