sessao nº 2

Ata da primeira sessão extraordinária do segundo ano Legislativo da sexta Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia trinta de janeiro de dois mil e dezenove no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador: Cristóvão Lourenço, secretariado pelo vereador: Fábio Leandro Pinheiro, e a presença dos vereadores: José Pereira da Silva Sobrinho, Cirlene Terezinha de Jesus, Genevaldo Martins Morais, Jonatan Carlos Louback, Robson Moreira de Oliveira, registrou a ausência dos vereadores Walter dos Santos e Márcio Jose Batista da Silva, constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. O Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, em seguida a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do projeto nº 001/GP/2019 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção Salas e Ampliação Refeitório”. Projeto nº 002/GP/2019 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Modernização da Iluminação Pública II.”  Projeto nº 003/GP/2019 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. projeto nº 004/GP/2019 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018(LDO EXERCÍCIO DE 20189), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição Veículo Tipo VAN. Passou a ordem do dia. Colocou em discussão os projetos de lei nº 001, 002, 003, 004/GP/2019 de autoria do poder executivo, sem manifestações para discussão colocou em votação o projeto de lei nº 001/GP/2019 de autoria do Poder Executivo, em chamada nominal conforme inscrição do livro de grande expediente, projeto APROVADO 6 votos favorável, sendo que 2 vereadores faltou, colocou em votação o projeto de lei nº 002/GP/2019 de autoria do Poder Executivo, em chamada nominal conforme inscrição do livro de grande expediente, projeto APROVADO 6 votos favorável, sendo que 2 vereadores faltou, colocou em votação o projeto de lei nº 003/GP/2019 de autoria do Poder Executivo, em chamada nominal conforme inscrição do livro de grande expediente, projeto APROVADO 5 votos favorável, 1 abstenção (vereador Robson Moreira de Oliveira) 2 vereadores faltou, colocou em votação o projeto de lei nº 004/GP/2019 de autoria do Poder Executivo, em chamada nominal conforme inscrição do livro de grande expediente, projeto APROVADO 6 votos favorável, sendo que 2 vereadores faltou.

  Sem que haja, mas assuntos a ser tratado, o presidente declara encerrada a presente sessão agradece a todos. E para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta casa de Leis.

                                                     ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO



ABERTURA



	Eu, CRISTÓVÃO LOURENÇO, invocando a proteção de Deus e do povo de Primavera de Rondônia DECLARO aberto os trabalhos da SEGUNDA sessão extraordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SEXTA Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DE UM VERSÍCULO BIBLICO



PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO

COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO



OS FAVORAVEIS PERMANEÇAM SENTADOS AO CONTRARIO SE MANIFESTEM.



ATA APROVADA



 PEÇO AO PRIMEIRO SECRETARIA A LEITURA DO OFICIO Nº 399/GP/2019, A QUAL SOLICITA A SESSÃO EXTRAORDINARIA.  



PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.





PASSAMOS A ORDEM DO DIA 



ENCAMINHO O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PARECER VERBAL.



SUSPENDE A SESSÃO PELO PRAZO DE 10 MIN PARA ANALISE DAS COMISSÕES EM PLÉNARIO.



COLOCO EM VOTAÇÃO A MENSAGEM DE LEI QUE REQUER O REGIME DE URGENCIA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.



COLOCO EM VOTAÇÃO VERBAL O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA.



PRESIDENTE: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA (  ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA

VICE- PRESIDENTE: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (  ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA

MEMBRO: JONATAN CARLOS LOUBACK (  ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA

                                                

COLOCO EM VOTAÇÃO VERBAL O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.



PRESIDENTE: JONATAN CARLOS LOUBACK (  ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA

VICE- PRESIDENTE: GENEVALDO MARTINS MORAES ( ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA

MEMBRO: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (  ) FAVORAVÉL (  ) CONTRA



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.



APROVADO______________________________

REPROVADO_____________________________





COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 047/GP/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO______________________________

REPROVADO_____________________________



Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a presente Sessão, em que agradeço a presença de todos.





          PRIMAVERA DE RONDONIA-RO, 27 DE DEZEMBRO DE 2019                              CRISTÓVÃO LOURENÇO

                                                                                                                                   PRESIDENTE