sessao nº 24

Ata da VIGÉSIMA QUARTA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia NOVE DE 
SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE horas, no Plenário Ângelo 
Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador: ELIAS 
ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES e a 
presença dos vereadores, CRISTÓVÃO LOURENÇO, FABIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS 
NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA e VAILTON 
CARDOSO FERREIRA e DIEGO COUTINHO FLORES, constatada a existência legal do 
Quórum. O Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia 
declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a 
leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em 
discussão e votação e aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e 
solicitou que fossem lidas pelo Secretário Vereador: Rogerio Barbosa Rodrigues, as matérias 
constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências 
que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições 
apresentadas. LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 052/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO, LEITURA DO REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA, LEITURA DO REQUERIMENTO 016/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA, LEITURA DO 
REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA 
RODRIGUÊS, LEITURA DA INDICAÇÃO 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA, LEITURA DA INDICAÇÃO 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA, LEITURA DA INDICAÇÃO 028/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA, LEITURA DA INDICAÇÃO 029/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA. Na sequência dos trabalhos 
em questão de ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra
aos vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao 
Vereador que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais 
dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br passou a 
ordem do dia. DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA, DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 016/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA, DISCUSSÃO DO 
REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA 
RODRIGUÊS. Sem manifestações para discussões, o presidente passou ao item seguinte da 
pauta e consultou uma vez mais o Plenário, para saber se as matérias lidas e discutidas 
estavam aptas a serem deliberadas, diante do silêncio do augusto Plenário. VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON CARDOSO 
FERREIRA (Aprovado com 8 votos favoráveis), VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON CARDOSO FERREIRA (Aprovado com 
8 fotos favoráveis), VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Aprovado com 8 fotos favoráveis). Sem
que haja mais assuntos a serem deliberadas o senhor presidente declara encerrada a 
presente sessão, agradece a todos que compareceram e que retornassem sempre nas 
Sessões costumeiras que são realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das 
dezenove horas. E para constar lavrou a presente ata que após lida e aprovada irá ser 
assinada pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os pronunciamentos dos 
senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento 
Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA QUARTA sessão 
Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de 
Primavera de Rondônia.
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 052/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO "Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno urbano a 
Associação Atlética Recanto da Mata – AARM do município de Primavera de Rondônia".
1.5 LEITURA DO REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de leis sobre 
auditoria feita na secretaria de saúde”.
1.6 LEITURA DO REQUERIMENTO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de leis por que 
não está tendo atendimento aos produtores rurais. Tendo em vista que os mesmos dependem 
desses atendimentos”.
1.7 LEITURA DO REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO
BARBOSA RODRIGUES “Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja convocada a 
Senhora Secretaria de Agricultura e meio ambiente, informações quanto aos assuntos abaixo”.
1.8 LEITURA DA INDICAÇÃO 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária 
de Educação que seja feito a troca do escorregador”.
1.9 LEITURA DA INDICAÇÃO 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária 
de Educação que seja feito a troca da cobertura da quadra”.
1.10 LEITURA DA INDICAÇÃO 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária 
de saúde para que seja feito o conserto da máquina de lavar”.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
1.11 LEITURA DA INDICAÇÃO 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAILTON 
CARDOSO FERREIRA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária 
de obras que seja feito limpeza nas ruas de Querência do Norte”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos.
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO
3.1 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA “Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de 
leis sobre auditoria feita na secretaria de saúde”.
3.2 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA “Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de 
leis por que não está tendo atendimento aos produtores rurais. Tendo em vista que os mesmos 
dependem desses atendimentos”.
3.3 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES “Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja 
convocada a Senhora Secretaria de Agricultura e meio ambiente, informações quanto aos 
assuntos abaixo”.
VOTAÇÃO
3.4 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA 
3.5 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA 
3.6 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
PRESIDENTE