sessao nº 25

Ata da VIGÉSIMA QUINTA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia DEZESSEIS
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE horas, no Plenário 
Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador: 
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES
e a presença dos vereadores, CRISTÓVÃO LOURENÇO, FABIO LEANDRO PINHEIRO, 
LUCAS NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA e 
VAILTON CARDOSO FERREIRA e DIEGO COUTINHO FLORES, constatada a existência 
legal do Quórum. O Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de 
Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro 
secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada 
em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Na sequência dos trabalhos em questão 
de ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos 
vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador 
que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais 
dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br passou a 
ordem do dia. DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 050/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. Sem manifestações para discussões, o presidente passou ao item seguinte da 
pauta e consultou uma vez mais o Plenário, para saber se as matérias lidas e discutidas 
estavam aptas a serem deliberadas, diante do silêncio do augusto Plenário. VOTAÇÃO EM 
PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI 050/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO (Aprovado com 8 votos favoráveis). Sem que haja mais assuntos a serem 
deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que 
compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são realizadas pela 
Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E para constar lavrou a presente 
ata que após lida e aprovada irá ser assinada pelo presidente e os demais membros da mesa 
Diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados 
nos anais desta casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento 
Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA QUINTA sessão 
Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de 
Primavera de Rondônia.
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 NÃO HÁ PREPOSIÇÕES.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos.
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO
3.1 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 050/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Lida na 21° sessão ordinária no dia 19 de 
agosto de 2024)
VOTAÇÃO
3.2 VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 050/GP/2024 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
PRESIDENTE