sessao nº 33

Ata da TRIGÉSIMA TERCEIRA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia ONZE DE 
NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE horas, no Plenário Ângelo 
Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador: ELIAS 
ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES e a 
presença dos vereadores, CRISTÓVÃO LOURENÇO, FABIO LEANDRO PINHEIRO, , WALTER 
DOS SANTOS, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA, DIEGO 
COUTINHO FLORES e LUCAS NUNES DA SILVA. Constatada a existência legal do Quórum. O 
Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os 
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo 
bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada 
por unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo 
Secretário Vereador: Rogerio Barbosa Rodrigues, as matérias constantes da pauta da presente 
sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a 
semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas, A LEITURA DA INDICAÇÃO 
033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Na sequência 
dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou 
a palavra aos vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao 
Vereador que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais 
dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br passou a 
ordem do dia. DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 070/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO, DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 071/GP/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Sem manifestações para discussões, o presidente passou 
ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais o Plenário, para saber se as matérias lidas 
e discutidas estavam aptas a serem deliberadas, diante do silêncio do augusto Plenário.
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 070/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO (Aprovado com 8 votos favoráveis), VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
ORDINARIA 071/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (Aprovado com 8 votos 
favoráveis). Sem que haja mais assuntos a serem deliberadas o senhor presidente declara 
encerrada a presente sessão, agradece a todos que compareceram e que retornassem sempre 
nas Sessões costumeiras que são realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das 
dezenove horas. E para constar lavrou a presente ata que após lida e aprovada irá ser assinada 
pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. (69) 3446-1016 – CEP: 76.976-000
camaraprimaveralegislativo@gmail.com
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento 
Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA TERCEIRA
sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara 
Municipal de Primavera de Rondônia.
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1 LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1.2 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 LEITURA DA INDICAÇÃO 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA “Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti 
Siviero com cópia ao setor competente que façam as decorações natalinas no 
município de Primavera de Rondônia - RO”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos.
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO
3.1 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 070/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO “Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para 
custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido 
através de Leilão Municipal. Aquisição deste orçamento tendo como meta o 
Bloqueteamento de ruas e avenidas deste Município”. (Matéria linda na 32° sessão 
ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024).
3.2 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 071/GP/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO “Criar crédito adicional especial por superavit financeiro para 
custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido 
através do Leilão 2023. Aquisição deste orçamento tendo como meta a aquisição de 
uma máquina Escavadeira Hidráulica (PC)”. (Matéria linda na 32° sessão ordinária 
realizada no dia 04 de novembro de 2024).
VOTAÇÃO
3.3 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 070/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO 
3.4 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 071/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
PRESIDENTE