sessao nº 2

Ata da segunda sessão ordinária do primeiro ano Legislativo da oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia 
treze de janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás dezenove horas, no Plenário 
Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência 
do vereador Rogério Barbosa Rodrigues, secretariado pela vereadora Daiane 
de Oliveira Melo e a presença dos vereadores: Diego Coutinho Flores, Fábio 
Leandro Pinheiro, Gilmarcos José Pereira, Luciano Rodrigues da Silva, Marcos 
Junior Lanzani Kronbauer, Robson Moreira de Oliveira e Walter Dos Santos, 
constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de 
Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da 
presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um 
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em 
discussão e votação e aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo Secretário as matérias 
constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras 
correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a 
leitura das proposições apresentadas. Leitura do TERMO DE RENUNCIA do 
vereador Fábio Leandro Pinheiro ao cargo de 2º secretário da mesa diretora do 
1º biênio da 8ª legislatura 2025/2026, em seguida a leitura do PROJETO DE 
LEI Nº 001/GP/2025 de Autoria do Poder executivo. 
Na sequencia dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de 
expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores Inscritos 
para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador que 
deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site 
https://camara.primavera.ro.gov.br/. 
Passou a ordem do dia. Sem que haja matérias a serem deliberadas, Conforme 
determinação regimental deste poder, convidou os Senhores Vereadores para
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, que assim ficaram constituídas: 
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – 2025/2026 PRESIDENTE: Daiane 
de Oliveira Melo, VICE – PRESIDENTE: Marcos Junior Lanzani Kronbauer, 
MEMBRO: Fábio Leandro Pinheiro COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO – 2025/2026 PRESIDENTE: Luciano Rodrigues da Silva, VICE 
– PRESIDENTE: Fábio Leandro Pinheiro, MEMBRO: Diego Coutinho Flores, 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2025/2026
PRESIDENTE: Gilmarcos José Pereira, VICE – PRESIDENTE: Diego Coutinho 
Flores, MEMBRO: Daiane de Oliveira Melo COMISSÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS PUBLICOS PRESIDENTE: Marcos Junior Lanzani Kronbauer, 
VICE – PRESIDENTE: Luciano Rodrigues da Silva, MEMBRO: Walter dos 
Santos. Sem que haja matérias a serem deliberadas o senhor presidente 
declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que compareceram e 
que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são realizadas pela 
Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E para constar 
lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo 
presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os pronunciamentos dos 
senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta 
casa de Leis.

 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/01/2025
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
PRIMEIRA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA 
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) LEITURA DO TERMO DE RENÚNCIA DO VEREADOR FÁBIO LEANDRO 
PINHEIRO AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA 8º 
LEGISLATURA 205/2026.
b) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/GP/2025 que tem o condão de 
criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear 
despesas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, recursos este 
adquirido através do Ministério da Cidadania nº 110147620240001.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 - Não há deliberações 
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES
Presidente