sessao nº 3

Ata da terceira sessão ordinária do primeiro ano Legislativo da oitava Legislatura 
da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia vinte de 
janeiro de dois mil e vinte e cinco, ás dezenove horas, no Plenário Ângelo Miguel 
Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do vereador
Rogério Barbosa Rodrigues, secretariado pela vereadora Daiane de Oliveira 
Melo e a presença dos vereadores: Diego Coutinho Flores, Fábio Leandro 
Pinheiro, Gilmarcos José Pereira, Luciano Rodrigues da Silva, Marcos Junior 
Lanzani Kronbauer, Robson Moreira de Oliveira e Walter Dos Santos, constatada 
a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo 
de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em 
que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da 
Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas 
pelo Secretário as matérias constantes da pauta da presente sessão 
especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados 
durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas. Leitura 
do PROJETO DE LEI Nº 002/GP/2025 de Autoria do Poder executivo. Leitura 
do PROJETO DE LEI Nº 003/CMPR/2025 de Autoria do Vereador Robson 
Moreira de Oliveira. Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/CMPR/2025
de Autoria do Poder Legislativo. Na sequencia dos trabalhos em questão de 
ordem conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra ao 
uso da tribuna Popular o senhor Prefeito Lucas Nunes da Silva pelo prazo de 15 
minutos, e a Senhora Meire Rosa Nunes Moraes – Presidente da UNCME ( 
Entidade representativa dos CMEs da Educação de Rondônia) pelo prazo de 15 
minutos. o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores Inscritos para 
o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador que deseja 
fazer uso para saudação, explicação pessoal e considerações. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site 
https://camara.primavera.ro.gov.br/. 
Passou a ordem do dia. Sem que haja matérias a serem deliberadas o senhor 
presidente declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que 
compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são 
realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E 
para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada 
pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os pronunciamentos 
dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta 
casa de Leis.

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
camaraprimavera@hotmail.com
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/01/2025.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TERCEIRA
sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3 – LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4 A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/GP/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ““altera a lei nº1061/2021 (PPA exercício 
2022/2025), a lei nº 1319/2024 (LDO exercício de 2025), e abre crédito adicional
especial por superavit financeiro, conforme art. 43 § 1º item i da lei 4.320/64, na 
lei nº 1336/2024 (lei orçamentária anual para 2025) e dá outras
providências”.
1.5 A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/CMPR/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA. “ INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA O
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 – Não há deliberações
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES
Presidente