sessao nº 8

PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da SÉTIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.



LEITURA DA INDICAÇÃO 007/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES “, indicar a possibilidade de alteração do horário e local da realização da feira. A sugestão é que a feira passe a ocorrer na Praça Municipal. Tal medida poderá proporcionar maior comodidade aos feirantes.”



LEITURA DA INDICAÇÃO 008/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES “indicar que seja feito a recuperação do Barracão da Saúde. Que é utilizado tanto para o abrigo da frota de veículos da saúde quanto para a realização de eventos e outras atividades. Atualmente, o barracão apresenta problemas como infiltrações, estrutura danificada, iluminação precária, necessidade de pintura, entre outros, o que compromete tanto a segurança dos veículos e equipamentos armazenados quanto a qualidade dos eventos realizados no local.”



LEITURA DA INDICAÇÃO 009/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES “indicar a demolição do prédio antigo de endemias e a avaliação do melhor aproveitamento do espaço. Tendo em vista que foi construído um prédio novo.”



LEITURA DA INDICAÇÃO 010/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA “Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de  Obras e Serviços Públicos  que no período de estiagem, sejam realizadas as seguintes ações: manutenção, patrolamentos e cascalhamento nos pontos prejudicados pelas chuvas na linha 37.”



LEITURA DO REQUERIMENTO 001/CMPR/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LEADRO PIHEIRO “A implantação do Vale Feira será uma forma de aumentar os valores hoje pagos sob a forma de auxílio alimentação, permitindo aos servidores públicos municipais uma atualização dos valores e de outro lado, potencializar e estimular a agricultura familiar.”





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Palavras Vaga aos vereadores inscritos.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 005/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “autorizar o poder executivo a efetivar repasse de recursos financeiros extras do tesouro municipal para o SAAE – serviço autônomo de água e esgoto do município de primavera de Rondônia/RO, e dá outras providências”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 006/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 008/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 009/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 010/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)



DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 011/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC”. (Matéria lida na 07° sessão ordinária realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2025)







DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 001/CMPR/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LEADRO PIHEIRO “A implantação do Vale Feira será uma forma de aumentar os valores hoje pagos sob a forma de auxílio alimentação, permitindo aos servidores públicos municipais uma atualização dos valores e de outro lado, potencializar e estimular a agricultura familiar.”









VOTAÇÃO



– VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 005/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO























































VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 006/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 008/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 009/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 010/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 011/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 001/CMPR/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LEADRO PIHEIRO 







ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE