sessao nº 9

PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da NONA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.





LEITURA DO PROJETO DE DECRETO N° 002/CMPR/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “submetemos para apreciação deste douto plenário o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO   nº 001/CMPR/2025, que tem por objetivo, ALTERAR o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 080/CMPR/2023, no que tange o valor concessão da verba alimentícia a todos os servidores do quadro efetivo, comissionado e aos Vereadores desta Casa de Leis.”



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 014/CMPR/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “Esta Lei dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia – RO..”



LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/CMPR/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLTIVO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONARIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Palavras Vaga aos vereadores inscritos.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 003/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA “Fica instituído, no calendário oficial do município de Primavera de Rondônia, o mês da conscientização a saúde mental, e a campanha denominada Janeiro Branco ”. (Matéria lida na 03° sessão ordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2025)





VOTAÇÃO





– VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINARIA 003/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA



























































ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE