sessao nº 10

PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DECIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.





LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 015/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Educação...”



LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências, para a criação de mais uma vaga para o cargo de Psicólogo Clínico 40h no âmbito da Administração Pública Municipal.”









– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



USO DA TRIBUNA POPULAR CONCEDIDO POR 15 MINUTOS AO SR. ANDRÉ BARBOSA, PRESIDENTE DO SAAE.



USO DA TRIBUNA POPULAR CONCEDIDO POR 15 MINUTOS AO SR. ROGERIO LEMES, FISCAL TRIBUTARIO 



Palavras Vaga aos vereadores inscritos.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







SEM MANIFESTAÇOES 









VOTAÇÃO







SEM MANIFESTAÇOES 





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE