sessao nº 3

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Genevaldo Martins Morais / Atestado Médico 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2020, Indica passagem de máquina
motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na Linha 37. Autor: Professor Robson,
Resultado: Aprovada 2 - Requerimento nº 1 de 2020, Requer ao Sr. Prefeito, para que
junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o
Conselho Municipal de Esportes. Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovada 
Oradores do Expediente: 1 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 2 - Fabio Leandro Pinheiro /
PMDB ; 3 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 4 - CIRLENE TEREZINHA / PDT ; 5 - Jose
Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 6 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 7 - Walter dos
Santos / PSDB ; 8 - Robson Moreira de Oliveira / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos
Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira
da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2020, Requer ao Sr. Prefeito,
para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando
o Conselho Municipal de Esportes. Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho -
Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback
- Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão
Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Não 2 - Indicação nº 1 de 2020, Indica
passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na Linha 37.
Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim
; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da
Silva - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE
TEREZINHA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
06/03/2020
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2 - Fabio Leandro Pinheiro
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
3 - Marcio Jose Batista da Silva
seus ´pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessas casa de Leis
7 - Walter dos Santos
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessas casa de Leis
8 - Robson Moreira de Oliveira
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessas casa de Leis
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Cristóvão Lourenço /
SD 
_____________________
Fabio Leandro
Pinheiro / PMDB 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Jonatan Carlos
Louback / SD 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
06/03/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
06/03/2020
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TERCEIRA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) Leitura dos Projetos de Lei nº 008, 009 e 010/GP/2020.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 008/GP/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I 
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – (Melhorias no sistema de 
abastecimento de Água)
3.2 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 009/GP/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – (Indenizações e Restituições –
Parque Infantil)
3.3 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 010/GP/2020
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – (Indenizações e Restituições –
Aquisição de Mudas de Café Clonal)
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente