sessao nº 15

PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DECIMA QUINTA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



- A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 028/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências."



A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 029/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."



A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 030/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender ao um complemento de contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde."



 LEITURA DO REQUERIMENTO 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO COUTIHO FLORES solicitação de Manutenção da Linha 34 próximo a ponte do arara





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO







DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO



DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 012/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA



DISCUSSÃO  DO REQUERIMENTO 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO COUTIHO FLORES



VOTAÇÃO





VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/GP/2025 DE AUTORIA DO                PODER LEGISLATIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 012/GP/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA





VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO COUTIHO FLORES





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE