sessao nº 17

PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DECIMA SETIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



Sem preposições 



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO











DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 025/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Salário Educação, e Escola de Tempo Integral – ETI, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."



DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 029/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."



VOTAÇÃO





VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 025/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 029/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO







ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE