sessao nº 28

PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA OITAVA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES





SEM PREPOSIÇÃO





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 053/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) específico para pacientes em tratamento de hemodiálise, com a finalidade de garantir o acesso e a continuidade da assistência à saúde, quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município." LIDO NA 27° SESSÃO 

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 054/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "A presente proposta tem por finalidade atualizar e aperfeiçoar os critérios para a concessão de diárias civis aos servidores públicos municipais, considerando as mudanças nas condições econômicas, as novas demandas administrativas e a necessidade de maior transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos." LIDO NA 27° SESSÃO 

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 056/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO " destina-se à cobertura das despesas provenientes do reajuste financeiro relativo ao Contrato nº 034/2024, que trata da execução da obra de construção da passagem molhada situada na Linha 50." LIDO NA 27° SESSÃO 

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 057/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Projeto de Lei Ordinária que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Primavera de Rondônia." LIDO NA 27° SESSÃO 



DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO visa atualizar a organização administrativa do Poder Executivo, por meio da criação, reformulação e extinção de cargos e funções, com o objetivo de promover maior eficiência, organização e legalidade no funcionamento dos órgãos municipais. Entre as alterações, estão ajustes nas estruturas da Chefia de Gabinete, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e setor contábil, com inclusão de atribuições específicas e atualização dos anexos legais pertinentes." LIDO NA 27° SESSÃO 





VOTAÇÃO





VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 053/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 054/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 056/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 057/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE