sessao nº 36

PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA SEXTA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 076/GP/2025 de Autoria do Poder Executivo O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAB, para viabilizar a continuidade e a execução de contratos e serviços essenciais para a manutenção e funcionamento adequado desta Secretaria.  



Leitura do Projeto de Resolução N° 005/CMPR/2025 de Autoria do Poder Legislativo 

Considerando que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal nº 13.709/2018, representa um marco fundamental para a proteção da privacidade e dos direitos dos cidadãos no contexto do tratamento de dados pessoais;



Leitura da Indicação N° 026/CMPR/2025 de Autoria do vereador Fabio Leandro Pinheiro Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja a confecção e instalação de um crucifixo no interior do Cemitério Municipal. providenciada	



PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO





DISCUSSÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A presente proposta visa adequar e atualizar normas referentes à movimentação de servidores em estágio probatório e à concessão de licença por motivo de doença de familiares, buscando aprimorar os procedimentos administrativos e assegurar maior eficiência e segurança jurídica na gestão de pessoal do Poder Executivo Municipal









VOTAÇÃO





 VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE