sessao nº 37

PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA SETIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 079/GP/2025 de Autoria do Poder Executivo O valor suplementado tem por objetivo aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 cabine dupla automática (contrapartida), para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município.  



Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 080/GP/2025 de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO



DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/CMPR/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO dispõe sobre a regulamentação no âmbito da câmara municipal de Primavera de Rondônia a aplicação da lei federal nº 13.709/2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e dá outras providências



 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 066/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A suplementação é necessária para a melhoria da Infraestrutura Rural, especialmente no que se refere a construção da Ponte Concreto e aço - Linha 37, de extrema necessidade para garantir o pleno atendimento das demandas de mobilidade a segurança da população local.



 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 075/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei tem por objetivo regularizar a situação jurídica referente à doação de imóvel ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, autorizada pela Lei Municipal nº 607/GP/2011 , a qual recaiu sobre o Lote nº 001 , Quadra nº 38, Setor 01, com área de 4.183,20 m2



 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 079/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO O valor suplementado tem por objetivo aquisição de veiculo tipo caminhonete 4x4 cabine dupla automática (contrapartida), para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município.



 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 080/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A suplementação é necessária para melhorar a infraestrutura rural, especialmente na manutenção das estradas vicinais do município. O crédito solicitado destina-se à aquisição de uma máquina pesada, tipo Rolo Compactador, essencial para garantir a mobilidade e a segurança da população local.





VOTAÇÃO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/CMPR/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 066/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 075/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 079/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 080/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO







ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE