sessao nº 39

PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA NONA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



SEM PREPOSIÇÕES 



PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO



      Discussão em 2° turno Do Projeto de Lei Ordinária N° 071/GP/2025 de autoria do poder executivo o Projeto de revisão da Lei do Plano Plurianual (PPA), que estabelece, de forma setorizada, além das diretrizes e metas que indicam a ação direta do Governo do Município definida no quadriênio 2026/2029, um conjunto de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Primavera de Rondônia





   Discussão em 2° turno Do Projeto de Lei Ordinária N° 072/GP/2025 de autoria do poder executivo Projeto de Lei tem o condão de Criar Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e em sua vigência anual, tem como objetivo evidenciar as metas e as prioridades da Administração Pública, bem como orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício, dispor sobre as sentenças judiciais, despesas com pessoal e encargos, dívida pública, alteração na legislação tributária e demais disposições, atendendo assim o que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº. 4.320/64 e a Lei Complementar de nº. 101/2000







VOTAÇÃO



 VOTAÇÃO em 2° turno Do Projeto de Lei Ordinária N° 071/GP/2025 de autoria do poder executivo 





VOTAÇÃO em 2° turno Do Projeto de Lei Ordinária N° 072/GP/2025 de autoria do poder executivo









ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE