sessao nº 40

PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da QUADRAGÉSIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 084/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO exercício financeiro do ano de 2026, abrangerá os Poderes Legislativo, executivo com seus Fundos Municipais e Autarquias, assim como a execução orçamentária obedecerá às diretrizes estabelecidas no PPA 2026/2029 e na LDO de 2026. 



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 086/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO concedido abono pecuniário aos servidores públicos ativos e eletivos da Administração Direta e Indireta do Município de Primavera de Rondônia, no mês de dezembro de 2025, a título de bonificação no Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS, instituído pela Lei Complementar nº 003/2021, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da gratificação de alimentação prevista no art. 31 da mencionada Lei Complementar



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 087/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Esta Lei regulamenta o artigo 8º, inciso II da Lei Orgânica do Município de Primavera de Rondônia, dispondo sobre a forma e os prazos de envio eletrônico dos balancetes mensais e do balanço geral anual dos Poderes Executivo e Legislativo à Câmara Municipal



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 085/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar, nas escolas municipais, o Programa “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA”, tendo por finalidade fazer, no período matutino, a distribuição de lanches como primeira alimentação aos alunos da área rural e urbana, que sejam considerados carentes.

LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Primavera de Rondônia à Deputada Estadual SILVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, político e comunitário do Município







PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO



      

SEM DISCUSSÃO 





VOTAÇÃO



SEM VOTAÇÃO





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE