sessao nº 1

Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
Eu, Rogerio Barbosa Rodrigues, invocando a proteção de Deus e do povo de
Primavera de Rondônia DECLARO aberto os trabalhos da PRIMEIRA sessão
ordinária do Segundo ano Legislativo da OITAVA Legislatura da Câmara Municipal
de Primavera de Rondônia.
PEÇO A PRIMEIRA SECRETÁRIA A LEITURA DE UM VERSÍCULO BIBLICO
PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
OS FAVORAVEIS PERMANEÇAM SENTADOS AO CONTRÁRIO SE
MANIFESTEM.
ATA APROVADA
PEÇO A PRIMEIRA SECRETARIA A LEITURA DO PROCESSO LEGISLATIVO N°
003/CMPR/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO ( PRESTAÇÃO DE CONTAS
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024) acordão APL-TC 00223/25 e Parecer Prévio PPL-TC
00050/25, referente ao Processo Nº 01527/25
PEÇO A PRIMEIRA SECRETARIA A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°
003/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. destina-se a para criação de uma unidade
de despesa para custeio de Subvenções Sociais, tendo em vista a necessidade de viabilizar o
repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Primavera de
Rondônia,
PEÇO A PRIMEIRA SECRETARIA A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°
004/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O valor suplementado destina-se a
Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Montagem de Playgrounds ou Parquinhos Infantis
Para Atividades Físicas e de Lazer Esportivo, para Compor Espaços Esportivos comunitários
(Praças Municipais e Centro Poliesportivo), de modo a suprir as demandas institucionais da
Secretaria Municipal de Educação.
PEÇO A PRIMEIRA SECRETARIA A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°
005/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O Código de Ética visa orientar o
comportamento funcional no âmbito da Administração Municipal, contribuindo para a melhoria da
qualidade dos serviços prestados à população, para a valorização do serviço público e para o
fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.
CONCEDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS
Pág: 2/2
PASSAMOS A ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO
Sem Discussão
VOTAÇÃO
Sem Votação
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a presente Sessão,
em que Agradeço a presença de todos.
PRIMAVERA DE RONDÔNIA, 20 de fevereiro de 2026.
Rogerio Barbosa Rodrigues
PRESIDENTE
Av. Jorge Teixeira, S/N - Centro - Primavera de Rondônia/RO CEP: 76.976-000
Contato: (69) 3446-1016 - Site: www.primavera.ro.leg.br - CNPJ: 01.815.575/0001-25
Referência: Processo nº 15-2/2026. Docto ID: 26640 v1