sessao nº 2

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
Eu, Rogerio Barbosa Rodrigues, invocando a proteção de Deus e do povo de
Primavera de Rondônia DECLARO aberto os trabalhos da SEGUNDA sessão
ordinária do Segundo ano Legislativo da OITAVA Legislatura da Câmara Municipal
de Primavera de Rondônia.
PEÇO A PRIMEIRA SECRETÁRIA A LEITURA DE UM VERSÍCULO BIBLICO
PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
OS FAVORAVEIS PERMANEÇAM SENTADOS AO CONTRÁRIO SE
MANIFESTEM.
ATA APROVADA
PEÇO A PRIMEIRA SECRETARIA A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°
007/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. dispõe sobre a reformulação e atualização
do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Primavera de Rondônia,
revogando expressamente a Lei Ordinária nº 827/2017, e dá outras providências.
CONCEDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS
PASSAMOS A ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO
Discussão DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 003/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO O valor suplementado destina-se a para criação de uma unidade de despesa para
custeio de Subvenções Sociais, tendo em vista a necessidade de viabilizar o repasse de recursos
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Primavera de Rondônia, entidade sem
fins lucrativos que desenvolve atividades de relevante interesse público, em consonância com as
políticas públicas municipais, visando ao fortalecimento de ações sociais, administrativas e
institucionais, bem como ao adequado atendimento das demandas da administração municipal
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Discussão LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 004/GP/2026 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO O valor suplementado destina-se a Aquisição de Equipamentos
Permanentes Para Montagem de Playgrounds ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas e de
Lazer Esportivo, para Compor Espaços Esportivos comunitários (Praças Municipais e Centro
Poliesportivo), de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação.
VOTAÇÃO
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 003/GP/2026 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
VOTAÇÃO LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 004/GP/2026 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a presente Sessão,
em que Agradeço a presença de todos.
PRIMAVERA DE RONDÔNIA, 27 de fevereiro de 2026.
Rogerio Barbosa Rodrigues
PRESIDENTE
Av. Jorge Teixeira, S/N - Centro - Primavera de Rondônia/RO CEP: 76.976-000
Contato: (69) 3446-1016 - Site: www.primavera.ro.leg.br - CNPJ: 01.815.575/0001-25
Referência: Processo nº 15-2/2026. Docto ID: 28333 v1