sessao nº 9

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Oradores do Expediente: 1 - CIRLENE TEREZINHA / PDT ; 2 - Genevaldo Martins
Morais / PDT ; 3 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 4 - Walter dos Santos / PSDB ; 5 - Marcio
Jose Batista da Silva / PRB ; 6 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 7 - Robson
Moreira de Oliveira / PDT ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Oradores da Ordem do Dia: 4 - Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 7 -
Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus pronunciamentos encontram-se
gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis ; 9 - Cristóvão Lourenço / SD - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
17/04/2020
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Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
17/04/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da NONA
sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) Leitura dos Projetos de Lei nº 011, 012 e 013/GP/2020.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 011/GP/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Construção Arquibancada Mini 
Estádio Lúcio Nardo. 
3.2 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 012/GP/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I 
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Medicamento UBS.
3.3 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 013/GP/2020
Autoria: Poder Executivo
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I 
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Equipamento 
Odontológico.
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente