sessao nº 10

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/04/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, ALTERA A LEI
Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE
2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabinete do
Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 14, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020, ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO
2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 13,
Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020,
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO
EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019
(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 12, Resultado: Aprovada por
unanimidade 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, ALTERA A
LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE
2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabinete do
Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
24/04/2020
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Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho -
Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback
- Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio
Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020, ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO
2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson
Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva -
Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço
- Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020,
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO
EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019
(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jose Pereira da
Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan
Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ; Genevaldo Martins Morais -
Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA -
Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 2 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 3 -
Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis ; 7 - Robson Moreira de Oliveira / PDT -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 9 - Cristóvão Lourenço
/ SD - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
24/04/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
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Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
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Walter dos Santos /
PSDB 
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Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
24/04/2020
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