sessao nº 16

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/06/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Jonatan Carlos
Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira
da Silva Sobrinho / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcio Jose Batista da Silva / Portaria 005/2020
- Covid 19 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2 de 2020, INDICO à Mesa na forma
regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do
presente, solicitando as seguintes informações.- se há previsão da realização de troca de
lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas
ou danificadas. Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovada 2 - Requerimento nº 3 de
2020, Solicita providencias para que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU”.
Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Requerimento nº 2
de 2020, Requer à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações: - se há
previsão da realização de troca de lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as
lâmpadas encontram-se queimadas ou danificadas. Autor: Professor Robson, Resultado:
Aprovada por unanimidade 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020, “ALTERA A LEI
Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE
2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete
do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 21, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Oradores do Expediente: 2 - Robson Moreira de Oliveira / PDT ; 3 - Jonatan Carlos
Louback / SD ; 4 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 5 - Walter dos Santos / PSDB ; 6 -
Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 7 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; 8 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Jonatan Carlos
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/06/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
15/06/2020
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Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira
da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2020, INDICO à Mesa na forma
regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do
presente, solicitando as seguintes informações.- se há previsão da realização de troca de
lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas
ou danificadas. Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos
Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ;
Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim
; CIRLENE TEREZINHA - Sim 2 - Requerimento nº 3 de 2020, Solicita providencias
para que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU”. Autor: Professor Robson, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson
Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim
; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 3
- Requerimento nº 2 de 2020, Requer à Mesa na forma regimental, que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do presente, solicitando as
seguintes informações: - se há previsão da realização de troca de lâmpadas nos mais
variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas ou danificadas.
Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ;
Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim
; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço -
Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020,
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO
EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019
(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jose Pereira da
Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan
Carlos Louback - Sim ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ;
Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 2 - Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 5 -
Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis ; 6 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis ; 7 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 9 - Cristóvão Lourenço
/ SD - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/06/2020
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Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
15/06/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DÉCIMA 
SEXTA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020
Autoria: Vereador Márcio José Batista da Silva.
Assunto: "INSTITUI E FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E 
VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA – RO.”
3.2 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 017/GP/2020 (Lido na 
14º sessão ordinária do dia 01.06.2020)
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: "INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES 
DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA 
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS 
DISPOSIÇÕES."
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente