sessao nº 24

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/08/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Fabio Leandro Pinheiro /
PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; Jonatan
Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos / PSDB ; Jose
Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cristóvão Lourenço / Portaria 005/2020 - Covid
19 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2020, INDICAMOS AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO,
O MEDICAMENTO IVERMECTINA 6MG, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO E COMBATE
DO NOVO CORONAVÍRUS. Autor: Professor Robson, Resultado: Aprovada por
unanimidade 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020, INSTITUI O SISTEMA DE
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 40, Resultado: Aprovada por
unanimidade 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 3 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT ; 4 - Robson Moreira de Oliveira / PDT ; 5 - Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB ; 6 - Walter dos Santos / PSDB ; 7 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 8 -
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Fabio Leandro
Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da Silva / PRB ;
Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos /
PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 6 de 2020, INDICAMOS AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO,
O MEDICAMENTO IVERMECTINA 6MG, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO E COMBATE
DO NOVO CORONAVÍRUS. Autor: Professor Robson, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jose Pereira da
Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan
Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Sim ; Genevaldo Martins Morais -
Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2020, INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS
SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
04/09/2020
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Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Verbal - A PEDIDO DOS VEREADORES WALTER DOS SANTOS,
MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA E ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA O SENHOR
PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS
QUAIS propõe examinar melhor o projeto. 
Oradores da Ordem do Dia: 4 - Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 6 -
Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
04/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSIMA QUARTA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) Leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 038/2020
b) Leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 039/2020
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0– DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Leitura do projeto de Lei Ordinária nº 038/GP/2020
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3.2 – Leitura do projeto de Lei Ordinária nº 039/GP/2020
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente