sessao nº 25

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Fabio Leandro Pinheiro /
PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; Jonatan
Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos Santos / PSDB ; Jose
Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cristóvão Lourenço / Portaria 005/2020 - Covid
19 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020, “ALTERA A LEI
Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE
2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete
do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 42, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de 2020, “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A
LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA
LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 41, Resultado:
Matéria lida - 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB ; 3 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 4 - Walter dos Santos / PSDB ; 6 -
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; 7 - Robson Moreira de Oliveira / PDT ; 8 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - Walter dos
Santos / PSDB ; 3 - Robson Moreira de Oliveira / PDT 
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
11/09/2020
Página 1

 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSIMA QUINTA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0– DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 027/GP/2020 (Projeto 
lido na 23º sessão ordinária do dia 31/08/2020).
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS 
SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3.2 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 038/GP/2020 (Projeto 
lido na 24º sessão ordinária do dia 08/09/2020).
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3.3 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 039/GP/2020 (Projeto 
lido na 24º sessão ordinária do dia 08/09/2020).
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM 
II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente