sessao nº 26

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Oradores do Expediente: 1 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 2 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT ; 3 - Walter dos Santos / PSDB ; 4 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ;
5 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 6 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 7 - Robson
Moreira de Oliveira / PDT ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020, INSTITUI O
SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : CIRLENE
TEREZINHA - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Genevaldo
Martins Morais - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Abstenção ; Jonatan Carlos Louback -
Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Jose Pereira da Silva
Sobrinho - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020, “ALTERA A LEI Nº
840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART.
43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número
de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim
; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da
Silva - Abstenção ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ;
Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2020, “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº
927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº
929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
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Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da
Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Sim ; Robson Moreira de Oliveira - Sim ; Jonatan
Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Abstenção ; Genevaldo Martins
Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE
TEREZINHA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020, “ALTERA A LEI Nº
840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART.
43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número
de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de 2020, “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A
LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA
LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 41, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 
Oradores da Ordem do Dia: 3 - Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 5 -
Jonatan Carlos Louback / SD - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados
e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 6 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis ; 7 - Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 8 - Fabio Leandro
Pinheiro / PMDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis ; 9 - Cristóvão Lourenço / SD - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
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Cristóvão Lourenço /
SD 
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Fabio Leandro
Pinheiro / PMDB 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
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Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
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Jonatan Carlos
Louback / SD 
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Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
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Walter dos Santos /
PSDB 
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Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
18/09/2020
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSIMA SEXTA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leituras das Proposições.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 - Não há deliberações 
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente