sessao nº 27

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020, MINUTA AO
Projeto de Lei Ordinária que fixa subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários
para a Sétima Legislatura que compreende o quadriênio 2021 - 2024 e dá outras
providências. Autores: , Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Resultado: Verbal 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020, MINUTA do Projeto de Lei no qual fixa os
subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para Sétima Legislatura no quadriênio
2021 - 2024, para análise e respectivo parecer! Autores: , Turno: Único, Resultado: Verbal 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - Robson Moreira de
Oliveira / PDT ; 3 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 4 - Jose Pereira da Silva Sobrinho /
PMDB ; 5 - Walter dos Santos / PSDB ; 6 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 7 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Oradores da Ordem do Dia: 2 - Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 5 -
Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis ; 8 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
25/09/2020
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casa de leis ; 9 - Cristóvão Lourenço / SD - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
25/09/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSIMA SÉTIMA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leituras das Proposições.
a) Leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 040 e 041/2020
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 040/CM/2020
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO 
(A) E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA￾RO PARA SÉTIMA LEGISLATURA (2021-2024) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
3.2 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 041/CM/2020
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES À CÂMARA 
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO À SÉTIMA LEGISLATURA 
(2021-2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente