sessao nº 30

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas:o senhor presidente concedeu O USO DA TRIBUNA
POPULAR PELO PRAZO DE 15 MINUTOS a Senhora Francielle S. Bernal a qual explanou
sobre assuntos referente: Aumento Salarial, Funcionarios Públicos, Hora Máquina e
demais questões, referente ao Municipio e Ação Popular.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, DISPÕE SOBRE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ESTABELECE
AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gabinete do
Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Resultado: Aprovada 
Oradores do Expediente: 1 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 2 - CIRLENE TEREZINHA /
PDT ; 3 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 4 - Robson Moreira de Oliveira / PDT ; 5 -
Genevaldo Martins Morais / PDT ; 6 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; 7 - Jose Pereira da
Silva Sobrinho / PMDB ; 8 - Walter dos Santos / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, DISPÕE
SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da
Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos Santos - Abstenção ; Robson Moreira de Oliveira -
Abstenção ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Marcio Jose Batista da Silva - Abstenção ;
Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro - Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim
; CIRLENE TEREZINHA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 3 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 4 -
Robson Moreira de Oliveira / PDT - Observação: seus pronunciamentos encontram-se
gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 6 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB -
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/10/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
19/10/2020
Página 1
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis ; 7 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 8 -
Walter dos Santos / PSDB - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e
arquivados nos anais dessa casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
19/10/2020
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
19/10/2020
Página 2

 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2020
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSSIMA sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leituras das Proposições.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 - Não há deliberações 
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente