sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/02/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN ; Vice-Presidente:
PAULO ROBERTO NARDO / PP ; Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA /
PSD ; Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP ; DIEGO COUTINHO
FLORES / REPUBLICAN ; ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN ; FÁBIO LEANDRO
PINHEIRO / REPUBLICAN ; LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN ; PAULO ROBERTO
NARDO / PP ; ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD ; VAILTON CARDOSO FERREIRA /
PSD ; WALTER DOS SANTOS / PSD 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson
Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2021, os Vereadores abaixo assinados,
na forma regimental, a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta
Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo
Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Obras, apresenta versando
sobre a possibilidade da reforma na parte da estrutura da cobertura do barracão da
Secretaria de Obras – SEMOSP. Autores: LUCAS NUNES DA SILVA, CRISTÓVÃO
LOURENÇO, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO LEANDRO
PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON
CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 -
Indicação nº 4 de 2021, Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos
termos dos artigos 81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para Secretaria Municipal de Saúde, a
construção de uma “TAMPA” de fossa do posto de saúde UBS – Francisco Pereira da Silva,
no distrito de Querência do Norte. Autores: VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS
ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA,
WALTER DOS SANTOS, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 5
de 2021, Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos termos dos artigos
81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de
Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti,
com cópia para Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e para Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza do pátio da Escola Municipal
de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Amilton Ribeiro, no distrito de
Querência do Norte. Autores: VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, WALTER DOS
SANTOS, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 6 de 2021, Os
vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III,
125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a
presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com
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cópia para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e para Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza do pátio da Caixa D’ Água do SAAE, no
distrito de Querência do Norte. Autores: VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS
ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA,
WALTER DOS SANTOS, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Indicação nº 7
de 2021, Requer a criação de programa permanente de controle populacional de cães e
gatos no município de Primavera de Rondônia. Autores: ROBSON MOREIRA DE
OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO
FERREIRA, WALTER DOS SANTOS, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2021, “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A
LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI
Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Manutenção do Convênio FITHA 2020 Autor: Prefeitura Municipal - PF, Número de
Protocolo: 3, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Indicação nº 8 de 2021,
Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 05 situado na Rua Jose
Rodrigues ao lado da Igreja Assembléia de Deus, onde a lâmpada encontra-se queimada
ou danificada. Autores: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO,
PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD ; 2 - CRISTÓVÃO
LOURENÇO / PP ; 3 - LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN ; 4 - DIEGO COUTINHO
FLORES / REPUBLICAN ; 5 - PAULO ROBERTO NARDO / PP ; 6 - ROBSON MOREIRA DE
OLIVEIRA / PSD ; 7 - WALTER DOS SANTOS / PSD ; 8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO /
REPUBLICAN 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP ; DIEGO
COUTINHO FLORES / REPUBLICAN ; ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN ; FÁBIO
LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN ; LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN ; PAULO
ROBERTO NARDO / PP ; ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD ; VAILTON CARDOSO
FERREIRA / PSD ; WALTER DOS SANTOS / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD - Observação:
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ;
2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP - Observação: seus pronunciamentos encontram-se
gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 3 - LUCAS NUNES DA SILVA /
REPUBLICAN - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados
nos anais dessa casa de leis ; 5 - PAULO ROBERTO NARDO / PP - Observação: seus
pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 6 -
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD - Observação: seus pronunciamentos
encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis ; 7 - WALTER DOS
SANTOS / PSD - Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados
nos anais dessa casa de leis ; 8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN -
Observação: seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: ELIAS
ANDRIATO RIBEIRO
/ REPUBLICAN 
____________________
Vice-Presidente: 
PAULO ROBERTO
NARDO / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: ROBSON
MOREIRA DE
OLIVEIRA / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: VAILTON
CARDOSO FERREIRA
/ PSD 
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CRISTÓVÃO
LOURENÇO / PP 
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DIEGO COUTINHO
FLORES /
REPUBLICAN 
_____________________
FÁBIO LEANDRO
PINHEIRO /
REPUBLICAN 
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LUCAS NUNES DA
SILVA / REPUBLICAN
_____________________
WALTER DOS
SANTOS / PSD 
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/02/2021
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da QUARTA
sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES LUCAS NUNES DA SILVA, CRISTÓVÃO LOURENÇO, 
DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO 
LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE 
OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS que 
“Sugere a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com 
copia ao Secretario (a) Municipal de Obras, apresenta versando sobre a 
possibilidade da reforma na parte da estrutura da cobertura do barracão da 
Secretaria de Obras – SEMOSP.
b) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE 
OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS que “Sugere ao Senhor Prefeito 
Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para Secretaria Municipal de 
Saúde, a construção de uma “TAMPA” de fossa do posto de saúde UBS –
Francisco Pereira da Silva, no distrito de Querência do Norte.
c) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE 
OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS que “Sugere ao Senhor Prefeito 
Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura – SEMEC e para Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza do pátio da Escola Municipal de 
Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Amilton Ribeiro, no 
distrito de Querência do Norte.”
d) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE 
OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS que “Sugere ao Senhor Prefeito 
Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para o SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto e para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
- SEMOSP, a limpeza do pátio da Caixa D’ Água do SAAE, no distrito de 
Querência do Norte.”
e) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, 
WALTER DOS SANTOS que “Sugere a criação de programa permanente 
de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de 
Rondônia.”
f) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO 
RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, 
WALTER DOS SANTOS que “Sugere a Realização de manutenção ou 
troca de lâmpada do poste n° 05 situado na Rua Jose Rodrigues ao lado da 
Igreja Assembleia de Deus, onde a lâmpada encontra-se queimada ou 
danificada.”
g) Leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 003/2021 que “ALTERA A LEI 
Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO 
EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR 
SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, 
NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção do Convênio FITHA 2020
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 - Não há deliberações 
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente