sessao nº 1

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DOS VEREADORES, DO PREFEITO E VICE￾PREFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA – RO.
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às nove horas, nesta cidade de Primavera 
de Rondônia - RO, nas dependências do Plenário Ângelo Miguel Ferreira, localizado no prédio da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, situado na Avenida Jorge Teixeira, S/N, foi 
realizada a Sessão Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para 
Instalação da 7ª Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, com 
término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. De acordo com o Art. 43 da Lei 
Orgânica Municipal presidirá interinamente esta Sessão o Senhor Vereador Paulo Roberto Nardo, por 
ter sido, dentre os presentes o vereador mais idoso. O Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão 
Solene convidando o Senhor Vereador Fabio Leandro Pinheiro para também interinamente tomar o 
assento à Mesa, a fim de Secretariar os trabalhos desta Sessão Solene. Em seguida, solicita que o 
secretario inicie a chamada nominal dos Srs. Vereadores por ordem alfabética, convidando para 
tomarem assento em seus respectivos lugares: Cristóvão Lourenço representado através de 
procuração por Diego Lourenço, Diego Coutinho Flores, Elias Andriato Ribeiro, Lucas Nunes da 
Silva, Robson Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Nardo, Vailton Cardoso Ferreira, Walter dos 
Santos representado através de procuração por Leôncio Vilar Nogueira. O Sr. Presidente convida 
para compor a Mesa os Senhores: Eduardo Bertoletti, Prefeito Reeleito e Gilmarcos Jose Pereira, 
Vice-Prefeito eleito, eleitos em 15 de novembro de 2020, sob os aplausos de todos os presentes. 
Tendo sido composta a Mesa, o Sr. Presidente Justificou a ausência dos senhores vereadores 
Cristóvão Lourenço e Walter dos Santos, por terem sidos diagnosticos com o COVID 19, invocando 
a proteção de Deus e do povo de Primavera de Rondônia Declarou aberto os trabalhos de instalação 
da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal e de posse dos senhores vereadores, Prefeito e Vice –
Prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020. Em seguida convidou o secretario para proceder à
leitura de um texto da sagrada escritura, após convida todos os presentes a ficarem em pé para 
execução do “Hino Nacional Brasileiro”. Após o senhor presidente em nome de todos os senhores 
vereadores eleitos e reeleitos, que iram compor este poder, agradece a presença das autoridades 
presentes e demais munícipes presentes e todos que acompanham Virtualmente a solenidade de 
posse. Em seguida o Sr. Presidente, após consultar o Secretário verificou que os requisitos 
indispensáveis à concretização da posse, em termos de desincompatibilização por exercício de cargos 
públicos, bem como cópia do Diploma de Vereador e respectiva declaração de bens haviam sido 
atendidos, e solicitou aos Senhores Vereadores que se posicionassem de pé COM A MÃO DIREITA 
EM DIREÇÃO AS BANDEIRAS PARA PRESTAR O TERMO DE COMPROMISSO, de posse, 
conforme § 1º do art. 6º do Regimento Interno. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o secretario 
procedeu a seguinte leitura: PROMETO MANTER, PRESERVAR E CUMPRIR AS 
CONSTITUIÇÕES: FEDERAL E ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, 
OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE E O 
PROGRESSO DO MUNICÍPIO, E SUSTENTAR E DEFENDER A SUA AUTONOMIA E A 
DO ESTADO, BEM COMO A INTEGRIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Em 
seguida em ato contínuo, os demais Vereadores presentes, pronunciaram “ASSIM PROMETO”.
Logo após o Sr. Presidente declarou empossados os Vereadores, cujo mandato se estende de 1º de 
janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. Consequentemente ficou instalada a 7ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia - RO. Em seguida solicitou que o Secretário fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores para assinatura do Termo de Posse. 
Após fraqueou a palavra por cinco minutos aos vereadores que desejarem fazer o uso da mesma, de 
uma maneira singela todos fizeram seus agradecimentos e homenagem, parabenizaram a todos os 
eleitos e reeleito, pedindo a DEUS proteção e sabedoria para que poder executivo e legislativo sejam 
parceiros na busca de um futuro melhor para o Município de Primavera de Rondônia, ao finalizar 
suas palavras deixaram seus votos de gratidão desejando a todos um ano de 2021 cheio de paz e 
saúde. Dando continuidade a solenidade o Sr. Presidente convidou os Senhores Eduardo Bertolleti
Prefeito e Gilmarcos José Pereira - Vice-Prefeito eleitos, para o ato de posse. Em seguida o Sr. 
Presidente após verificar que as exigências sobre desincompatibilização, diplomação e declaração de 
bens do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, haviam sido atendidas, convidou os mesmos para tomarem 
posse. O Sr. Prefeito e o Vice-Prefeito prestaram o compromisso de posse de que trata o art. 43 da 
Lei Orgânica do Município, e de imediato o Sr. Presidente, conforme artigo 6, § 2º do Regimento 
Interno, proclamou empossados os integrantes do Poder Executivo, nas ilustres pessoas do Eduardo 
Bertolleti Prefeito e Gilmarcos Jose Pereira - Vice-Prefeito. Em seguida parabenizou os mesmos e os 
convidou a assinarem o Termo de Posse. Em seguida franqueou a palavra ao VICE - PREFEITO 
MUNICIPAL Gilmarcos Jose Pereira, Iniciou cumprimentando a todos. Falou da missão que eles têm 
Frente ao Município de Primavera. Desejou sucesso aos vereadores empossados. E ao prefeito 
Eduardo Bertoletti uma boa sorte nesta batalha. Agradeceu e se despediu. Em seguida franqueou a 
palavra ao PREFEITO MUNICIPAL Eduardo Bertolleti Cumprimentou e agradeceu a todos os 
presentes, Agradeceu aos familiares, amigos e a todos os que o ajudaram. Expressou o orgulho de dar 
continuidade nos trabalhos frente à prefeitura do Município Agradeceu e se despediu. Não havendo 
nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, das 
autoridades presentes e do povo em geral e declarou encerrada a Sessão, às 10 horas e 33 minutos, 
que para constar, o Secretário nomeado “ad hoc”, Fabio Leandro Pinheiro, lavrou a presente ata, que 
após ser lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos 
demais Vereadores desta Casa de Leis que estiveram presentes. Câmara Municipal de Primavera de 
Rondônia - RO, em 01 de janeiro de 2021.
Presidente:
Secretario:
Vereador:
Vereador:
Vereador:
Vereador:
Vereador:
Vereador:
Vereador:
Prefeito:
Vice-Prefeito
A presente ata foi extraída do original do livro nº 01, fls 35, 36 e 37

 
 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
 CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira, s/n. - Centro – Tel/Fax. 0**(69) 3446 1016 - CEP. 76.976-000
SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL
BOM DIA SENHORAS E SENHORES, PÚBLICO PRESENTE E PUBLICO QUE NOS 
ASSISTEM DE CASA, SEJAM TODOS BEM VINDOS A ESTA SESSÃO SOLENE DE 
POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM 
15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA ASSUMIR A SÉTIMA LEGISLATURA DO 
QUADRIENIO DE 2021/2024. 
Eu, Vereador PAULO ROBERTO NARDO, por preencher os 
requisitos exigidos § 3º do art. 43 da lei orgânica, a mim cabe o direito 
de presidir interinamente a sessão de posse, invocando a proteção de 
Deus e do povo de Primavera de Rondônia DECLARO aberta os 
trabalhos de instalação da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal 
de Primavera de Rondônia, e de posse dos senhores VEREADORES, 
PREFEITO E VICE-PREFEITOS eleitos em 15 de Novembro de 2020. 
Convido o vereador FÁBIO LEANDRO PINHEIRO para também 
interinamente, secretariar os trabalhos e PROCEDA A CHAMADA 
NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES EM ORDEM 
ALFABETICA.
SOLICITO AO PRIMERIO SECRETARIO A LEITURA DE UM TEXTO DA SAGRADA 
ESCRITURA.
Convido a todos a ficarem de pé para entoarmos o HINO NACIONAL 
BRASILEIRO.
Solicito a todos os vereadores para fazerem a entrega de cópias do 
diploma expedido pela Justiça Eleitoral e da declaração de bens.
NESTE MOMENTO CONVIDO OS SENHORES VEREADORES ELEITOS PARA A 
SÉTIMA LEGISLATURA 2021-2024 A FICAREM EM PÉ COM A MÃO DIREITA EM 
DIREÇÃO AS BANDEIRAS PARA PRESTAR O TERMO DE COMPROMISSO.
 
 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
 CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira, s/n. - Centro – Tel/Fax. 0**(69) 3446 1016 - CEP. 76.976-000
PROMETO MANTER, PRESERVAR E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES: 
FEDERAL E ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, OBSERVAR 
AS LEIS E PROMOVER O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE E O PROGRESSO 
DO MUNICÍPIO, E SUSTENTAR E DEFENDER A SUA AUTONOMIA E A DO 
ESTADO, BEM COMO A INTEGRIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 
(os demais Vereadores presentes, dirão, de pé: ASSIM PROMETO).
PEÇO AGORA, QUE O SECRETARIO NOMEADO DE FORMA PAUSADA FAÇA A 
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES EMPOSSADOS PARA ASSINATURA DO 
TERMO DE POSSE.
DECLARO EMPOSSADOS OS SENHORES VEREADORES (AS):
CRISTÓVÃO LOURENÇO REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR 
DIEGO LOURENÇO
DIEGO COUTINHO FLORES
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
LUCAS NUNES DA SILVA
PAULO ROBERTO NARDO
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA 
VAILTON CARDOSO FERREIRA
WALTER DOS SANTOS REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR 
LEÔNCIO VILAR NOGUEIRA
QUE PASSAM DORAVANTES A COMPOR A SÉTIMA LEGISLATURA DESSA 
CAMARA MUNICIPAL COM EXERCÍCIO DE MANDATO NO PERÍODO DE 1.º 
DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FACULTO A PALAVRA POR CINCO (5) MINUTOS AOS VEREADORES QUE 
DESEJAREM FAZER USO DA MESMA.
CUMPRIMENTO A TODOS OS VEREADORES EMPOSSADOS E DESEJO-LHES 
SUCESSO NO DESEMPENHO DO MANDATO.
 
 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
 CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira, s/n. - Centro – Tel/Fax. 0**(69) 3446 1016 - CEP. 76.976-000
SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E 
DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
NESTE MOMENTO CONVIDO O SENHOR EDUARDO BERTOLETTI ELEITO PARA 
ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E O SENHOR GILMARCOS JOSÉ 
PEREIRA ELEITO PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE-PREFEITO A FICAR EM PÉ 
COM A MÃO DIREITA EM DIREÇÃO AS BANDEIRAS PARA PRESTAR O TERMO 
DE COMPROMISSO.
PROMETO MANTER, PRESERVAR E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES: 
FEDERAL E ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, OBSERVAR 
AS LEIS E PROMOVER O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE E O PROGRESSO 
DO MUNICÍPIO, E SUSTENTAR E DEFENDER A SUA AUTONOMIA E A DO 
ESTADO, BEM COMO A INTEGRIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 
(No fim eles dirão ASSIM PROMETO).
NESSE MOMENTO SOLICITO QUE O SENHOR PREFEITO EMPOSSADO 
EDUARDO BERTOLETTI FAÇA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. APÓS 
QUE VOSSA EXCELÊNCIA TOME ASSENTO À MESA DIRETORA DOS 
TRABALHOS.
DA MESMA FORMA SOLICITO QUE O SENHOR VICE-PREFEITO EMPOSSADO 
GILMARCOS JOSE PEREIRA FAÇA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.
APÓS QUE VOSSA EXCELÊNCIA TOME ASSENTO À MESA DIRETORA DOS 
TRABALHOS
DECLARO EMPOSSADOS O SENHOR EDUARDO BERTOLETTI NO CARGO DE 
PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA E O SENHOR GILMARCOS JOSÉ PEREIRA
AO CARGO DE VICE-PREFEITO PARA EXERCER OS SEUS RESPECTIVOS 
MANDATOS NO PERIODO COMPREENDIDO DO DIA 01 DE JANEIRO 2021 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.
CONVIDO PARA USO DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILMARCOS 
JOSÉ PEREIRA VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONVIDO PARA USO DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO 
BERTOLETTI PREFEITO MUNICIPAL;
Dirijo os meus sinceros cumprimentos aos senhores Prefeito e Vice￾Prefeito recém-empossados, desejando-lhes uma feliz gestão frente á
Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia.
 
 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
 CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira, s/n. - Centro – Tel/Fax. 0**(69) 3446 1016 - CEP. 76.976-000
SECRETARIO
FAÇO NESSE MOMENTO A CHAMADA NOMINAL EM ORDEM ALFABETICA DOS 
SENHORES VERADORES.
VEREADOR 
CRISTÓVÃO LOURENÇO – REPRESENTADO POR DIEGO LOURENÇO
DIEGO COUTINHO FLORES
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
LUCAS NUNES DA SILVA
PAULO ROBERTO NARDO
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA 
VAILTON CARDOSO FERREIRA
WALTER DOS SANTOS - REPRESENTADO POR LEÔNCIO VILAR NOGUEIRA