sessao nº 23

Ata da VIGÉSIMA TERCEIRA sessão ordinária do primeiro ano Legislativo da 
sétima Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada 
no dia QUATORZE de Junho de dois mil e vinte e um, no Plenário Ângelo 
Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, sob a Presidência do 
vereador: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo vereador: ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA e a presença dos vereadores, CRISTÓVÃO 
LOURENÇO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, DIEGO COUTINHO FLORES, 
FABIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA e WALTER DOS 
SANTOS, constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em 
nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os 
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura 
de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em 
discussão e votação e aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo Secretário Vereador: Robson 
Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão 
especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados 
durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 030/2021 de autoria dos Vereadores
Cristóvão Lourenço, Diego Coutinho Flores, Fábio Leandro Pinheiro,
Lucas Nunes da Silva e Rogério Barbosa Rodrigues que “O Vereador 
abaixo assinado, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, 
Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno 
desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o 
Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Saúde, 
Versando sobre a possibilidade de incluir ao grupio prioritário de vacinação 
contra o Covid-19, todas as lactantes, sem determinação de idade do 
amamentado”. LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°037/2021 de 
autoria do Poder Executivo que “ALTERA LEI N°915/20219 QUE ALTEROU 
A LEI N°611/2011 DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL – PAS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MIUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.” – “AUXILIO 
ALIMENTAÇÃO”. Procedida às referidas leituras conforme solicitado, Na 
sequencia dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de expediente o 
senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores Inscritos para o uso da 
tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, ao Vereador que deseja fazer uso 
para saudação, explicação pessoal e considerações. Os pronunciamentos dos 
senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa 
casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderondonia.ro.leg.br. 
Passou a ordem do dia. Sem que haja matérias a serem deliberadas o senhor 
presidente declara encerrada a presente sessão, agradece a todos que 
compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras que são 
realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove horas. E 
para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser 
assinada pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais desta casa de Leis.

 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2021
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSIMA TERCEIRA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições.
a) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 030/2021 de autoria do Vereador, 
Cristovão Lourenço, Fábio Leandro Pinheiro, Lucas da Nunes da 
Silva, Diego Coutinho Flores e Rogério Barbosa Rodriguês que
“Versa sobre a possibilidade de incluir ao grupo prioritário de vacinação 
contra o Covid-19, todas as lactantes, sem determinação de idade do 
amamentado.”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
Não há deliberações
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente