sessao nº 30

 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2021.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGESIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da SÉTIMA 
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas .
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
a) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA 
EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA 
LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
b) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA 
EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA 
LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
c) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 072/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA 
EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM III
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
d) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA 
EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM III
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
1.1 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
1.2 - Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
Não há deliberações.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente