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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-05-03
native_id112

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 03/05/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leiza Maria Soares / Atestado médico 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2021, Ata da
Décima Primeira Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 997 de 2021, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor
de R$ 200.000,00 para fins de Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração,
Arrecadação e Fazenda, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Paulo Henrique Ferrari -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 120.000,00 para Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Agricultura e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2021, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 9.536,40 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2021, “Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
22.500,00 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/05/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 10/05/2021
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Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2021, “Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
46.790,97 para fins de Manutenção das Atividades da SEMECE (5% e 25%), e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Deivid Ronier Pauli
/ PDT ; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Deivid
Ronier Pauli / PDT ; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
10/05/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 10/05/2021
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 

DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 997/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 200.000,00 para fins de manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências”.



II–  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 998/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por anulação de R$ 120.000,00 para manutenção do fundo municipal de saúde e da secretaria de agricultura e dá outras providências”.



III –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 999/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 9.536,40 para fins de investimento  - FUNDEB Estadual e dá outras providências”.



VI –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1000/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 22.500,00 para fins de investimento  - FUNDEB Estadual e dá outras providências”.







Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 200.000,00 para fins de manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências”.







V–  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1001/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 46.790,97 para fins de manutenção das atividades da SEMECE (5% e 25%) e dá outras providências”.









CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 03 de Maio   de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA - PRESIDENTE

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