sessao nº 19

DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 



GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1009/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências.



II –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1011/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.



III –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1012/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.



IV –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1013/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências.



V –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1014/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências.



VI –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1015/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.



VII –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1016/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.



VIII –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1017/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.



IX –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1018/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências.





X –DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1019/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências.



XI – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1010/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.



XII – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 963/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



XIII – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 964/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



XIV – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 965/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



XV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021.

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

ASSUNTO: Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



Plenário Daniel Elias, em 23  de  Junho   de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA - PRESIDENTE