sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2021, Ata da
Décima Nona Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 3 - José Roberto Xavier Silva / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2021, Autoriza a
contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de
ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25
de setembro de 2008 e dá outras providências. - Obs.: Segunda Discussão e Votação . . .
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 963 de 2021, Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço
Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - Obs.: Segunda
Discussão e Votação . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 964 de 2021, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras
providências. - Obs.: Segunda Discussão e Votação . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Não ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2021,
Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São
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Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - Obs.: Segunda Discussão e Votação . . . Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Não ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza
Maria Soares - Não ; Paulo Henrique Ferrari - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1020 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 262.283,00 para fins de Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente – Atenção Especializada – FNS – Proposta: 11295659000120004, e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1021 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Clinico Geral, e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1022 de 2021, “Altera a Lei Municipal nº 15/1997 e 663/2017 que dispõe
sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Anderson
Rodrigues Telles / PR ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Ocorrências da Sessão: O projeto 001 da Mesa Diretora foi retirado da Ordem do Dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
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Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
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Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR 
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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VIGÉSIMA  REUNIÃO  ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 



GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I –  SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1010/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.



II – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 963/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



III – SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 964/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



IV – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 965/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.



V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1020/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 262.283,00 para fins de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Especializada – FNS – Proposta: 11295659000120004 e dá outras providencias.



 VI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1021/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Clínico Geral e dá outras providencias.





VII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI    1022/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 15/1997 e 663/2017 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração e dá outras providencias.



VIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  001/2021.

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre o FERIADO do aniversário da cidade  e dá outras providencias.







CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



Plenário Daniel Elias, em 28  de  Junho   de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA - PRESIDENTE