sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/01/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 17/01/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano /
PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares /
PMDB 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2022,
PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA . . . Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel
Luciano / PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2022, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO
VALOR DE R$ 681.652,03 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2022, : “Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim
; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2022, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº
136-PJ/DER-RO e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1103 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em
cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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17/01/2022
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2022, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 –
Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira
- Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1105 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo
Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN￾MD e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de
2022, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e
cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim
; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2022, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao
Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2022,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
1109 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos
Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2022, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
72.061,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº
36000398636202100 – Portaria MS/GM nº 2684/2021 e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
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Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
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SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DFA SÉTIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA





ORDEM DO DIA





I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1099/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir 	Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.000,00 para atender as 	necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1100/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 681.652,03 para pavimentação de Vias Urbanas e dá outras providências”.



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1101/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.



IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1102/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº136-PJ/DER-ROedáoutrasprovidências.



V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1103/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências.



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1104/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1105/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1105/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.



IX - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1106/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras providências”.



X - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1107/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá outras providências”.



XI- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1108/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.



XII- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1109/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”.



XIII- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1110/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”.



Plenário Daniel Elias, em 14 de Janeiro de 2022.





Edmar Inácio Rosa

PRESIDENTE