sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 29/08/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2022, ATA DA
VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2022, Dispõe
sobre a REVISÃO do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 para o Município de São Felipe
D’Oeste, e estabelece outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2022, Abre Crédito Adicional
Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Bueiros Metálicos - Termo de Convênio nº
0352022PGE-DER-RO - R$ 205.896,00 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2022,
Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Implementos p
Pequenas Indústrias - Termo de Convênio nº 4482022PGE-SEAGRI - R$ 50.750,76 -
SEMAP Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1217 de 2022, Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação - Fonte ICMS - R$ 100.000,00 - SEMAF Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/08/2022
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Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 2 -
Anderson Rodrigues Telles / PR ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 4 - Daniel Luciano /
PMDB ; 5 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
29/08/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/08/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
29/08/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/08/2022
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VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

 PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE

 GRANDE EXPEDIENTE

 Palavra vaga aos vereadores inscritos.

    • INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



 2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DO PROJETO DE LEI Nº 1202/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2023/2025 para o município de São Felipe D’Oeste e estabelece outras providências”.



II -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1215/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 205.896,00 para Aquisição e Implantação de Bueiros em Chapa Metálica – Termo de Convênio nº 035/2022/PGE/DER-RO e dá outras providências.



III -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1216/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 50.750,76 para Aquisição de Implementos para pequena indústria – Termo de Convênio nº 448/2022/PGE/SEAGRI e dá outras providências.



IV -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1217/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 fonte ICMS e dá outras providências.





CONSIDERAÇÕES FINAIS

 •	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



 Plenário Daniel Elias, em 26 de  Agosto    de 2022. 



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE