sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/10/2022 - 11:30 ;
Encerramento: 20/10/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier
Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2022, ATA DA
TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINÁRIA . . . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José
Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2022, Autoriza a
abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 1.303.680,97 para
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha e dá outras
providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2022, “Ratifica a 2ª Alteração
ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de
setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO”. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2022, “AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL
POR REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 31.049,94
PARA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2022,
AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
– FONTE PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO VALOR DE R$
142.424,00 – SEMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2022, AUTORIZA A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$
22.367,33 – COMPLEMENTO CONTRAPARTIDA TERMO DE CONVENIO Nº 136/2021/PJ/
DER-RO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK UP – SEMOSPE E DA OUTRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/10/2022
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PROVIDENCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1237 de 2022, AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 6.000,00 – PROGRAMA BOLSA
FAMILIA – IGD – SUAS – SEMAST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2022,
AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO
VALOR DE R$ 314.093,82 – TERMO DE CONVÊNIO Nº 206/2022/PGE/DER-RO- FITHA￾SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1239 de 2022, AUTORIZA A ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE
R$ 837.000,00 – FONTE FPM E ICMS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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D'OESTE
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_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

DÉCIMA  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA



ORDEM DO DIA



I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1232/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 1.303.680,97 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E   DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



II- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1233/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CIMCERO.



III- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1234/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:  “AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 31.049,94 PARA CAMARA MUNICIPAL  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.



IV- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1235/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 142.424,00 – SEMUSA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1236/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.367,33 – COMPLEMENTO CONTRAPARTIDA TERMO DE CONVENIO Nº 136/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK UP – SEMOSPE E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1237/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 6.000,00 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD – SUAS – SEMAST E   DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1238/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 314.093,82  – TERMO DE CONVÊNIO Nº 206/2022/PGE/DER-RO- FITHA- SEMOSPE E   DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1239/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 837.000,00 – FONTE FPM E ICMS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Plenário Daniel Elias, em 20  de Outubro  de 2022.







 Edmar Inácio Rosa

PRESIDENTE