sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2022, ATA DA
QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022,
AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS
MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1251 de 2022, “Dispõe sobre o Serviço Voluntário no município de São
Felipe d’Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1252 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 30.676,55 relativo ao Convênio nº 884182/2019 – Construção da
Passarela Coberta de Estrutura Metálica e Urbanização da Escola Geone e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1253 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.500,00 oriundo do FUNDEB para atender as
demandas da SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2022,
“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade
da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras
providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1255 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 462.957,00 oriundo do FPM, IPVA, ISSQN, IRRF
para atender as demandas da SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE e Gabinete e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1256 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação
Administrativa – Transposição no valor de R$ 64.500,00 - SEMECE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Requerimento nº 3
de 2022, Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São
Felipe D’Oeste/RO para o Biênio 2023/2024. Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
A Mesa Diretora eleita por unanimidade: Presidente Edmar Inácio Rosa; Vice-Presidente:
José Roberto Xavier Silva; 1º Secretário: Deivid Ronier Pauli e 2º Secretário: Leiza Maria
Soares serão automaticamente empossados no dia primeiro de janeiro de 2023 conforme o
Artigo 14 do Regimento Interno. Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Não Votou ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Leiza
Maria Soares / PMDB ; 3 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 4 - Daniel Luciano / PMDB ; 5
- Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 6 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 7 - Edmar Inácio Rosa /
DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA



 PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



 GRANDE EXPEDIENTE

 Palavra vaga aos vereadores inscritos.

    • INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



 2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1246/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



II –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1251/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



III –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1252/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.676,55 RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 884182/2019 – CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA DE ESTRUTURA METÁLLICA E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA GEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



IV –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1253/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 26.500,00 ORIUNDO DO FUNDEB PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



V –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1254/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA, POR DOAÇÃO, DE ÁREA URBANA, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA O ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



VI –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1255/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 462.957,00 ORIUNDO DO FPM, IPVA, ISSQN, IRRF PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE E GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



VII –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1256/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 64.500,00 - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



VIII –   VOTAÇAO DA CHAPA ÚNICA PARA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024

PRESIDENTE: EDMAR INÁCIO ROSA

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ROBERTO XAVIER SILVA

1º SECRETÁRIO: DEIVID RONIER PAULI

2º SECRETÁRIO: LEIZA MARIA SOARES



CONSIDERAÇÕES FINAIS

 •	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



 Plenário Daniel Elias, em  12 de  Dezembro    de 2022. 

 





EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE