sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário:
Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2023, Ata da
Décima Primeira reunião Ordinária . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023, Altera a
Lei 301-2007 - Atribuições do cargo de fiscal. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1300 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o
Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2023, “Autoriza
a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$
60.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023, Abre Crédito por Reformulação
Administrativa - Remanejamento - Merenda Escolar - Recursos Próprios - R$ 80.000,00 -
SEMECE Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/04/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/04/2023
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2023, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$
150.000,00 – Transferência Especial – Custeio - SEMAF e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023, “Autoriza
a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 107.522,32 –
SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1308 de 2023, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro valor de R$ 7.633,83 – SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari
- Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
25/04/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/04/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
25/04/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA





PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO  DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE  RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE  EXPEDIENTE





GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1297/2023 

       AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Altera a Lei Municipal nº 301/2007, incluir atribuições ao cargo de fiscal no anexo III da referida Lei e dá outras providências”.



II-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1300/2023 

       AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.



III-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1303/2023 

       AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.



IV-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1304/2023 

       AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMECE e dá outras providências”.



V-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1306/2023 

       AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Custeio - SEMAF e dá outras providências”.



VI-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1307/2023 

  AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 107.522,32 – SEMECE e dá outras providências”.



VII-  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1308/2023 

  AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro valor de R$ 7.633,83 – SEMUSA e dá outras providências”.





CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.









Plenário Daniel Elias, em  24  de Abril  de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente