sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2023, ATA DA
VIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de
Odontólogo e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2023, Autoriza a prorrogação do Programa de
Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2023,
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
189.600,00 – SEMAF e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito
por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 91.000,00 – Gabinete p
SEMUSA e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 18/08/2023
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José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito por
Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 21.000,00 – SEMOSPE e dá
outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1345 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro no valor de R$ 72.373,80 – SEMUSA e dá outras providências Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1346 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 13.113,26 – SEMECE e dá outras providências Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Ferrari / PMDB ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
18/08/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
18/08/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE  EXPEDIENTE





GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1340/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Odontólogo e dá outras 	providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1341/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1342/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de 	R$ 189.600,00 – SEMAF e dá outras providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1343/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 91.000,00 – Gabinete p SEMUSA e 	dá 

outras providências



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1344/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito por  Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 21.000,00 – SEMOSPE e 	dá outras providências



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1345/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit 

Financeiro no valor de R$ 72.373,80 – SEMUSA e dá outras 	providências



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1346/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.113,26 – SEMECE e dá outras providências





CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.







Plenário Daniel Elias, em  14 de Agosto  de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente