sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2023, Ata da
Trigésima Primeira Reunião Ordinária Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2023, Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de
São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2023,
Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela
União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de
agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem,
do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional
Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil
nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo
Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito
por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 02/10/2023
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Municipal e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1367 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito por
Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá
outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 2 - Anderson
Rodrigues Telles / PR 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
02/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 02/10/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
02/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE





GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1353/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1360/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1365/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1366/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências”.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1367/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.



	

CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em  02 de Outubro  de 2023.



EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente