sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA GAVA AOS VEREADORES INSCRITO
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES Grande Expediente: PALAVRA GAVA AOS
VEREADORES INSCRITO NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2023, ATA DA
TRIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023, Dispõe
sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe
d’Oeste e dá outras providências - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023,
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de
2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO - Obs.:
SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1372 de 2023, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA
ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1373 de 2023, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/10/2023
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vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Não ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recurso Vinculado ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - José
Roberto Xavier Silva / PSD ; 3 - Paulo Ferrari / PMDB ; 4 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
30/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
30/10/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1363/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1364/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1372/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1374/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: ASSUNTO: Dispõe	sobre	REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1375/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1376/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



	

CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em  23 de Outubro  de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente