sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares /
PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023, ATA DA
TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria
Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2023, Dispõe
sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1378 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por
Anulação de Dotação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023,
Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Médicos Especialistas
de forma complementar, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal
Atalibal Victor Filho, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras
providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1380 de 2023, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1383 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por
Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/11/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 09/11/2023
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Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1377/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1378/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1379/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Médicos Especialistas de forma complementar, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal Atalibal Victor Filho, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1380/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1383/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em  06 de Novembro  de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente.