sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS
Expediente Recebido: NÃO HA EXPEDIENTE RECEBIDO Grande Expediente:
PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2023, ATA DA
TRIGESIMA NONA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/3754015141546064/?
notif_id=1701126341652747&notif_t=live_video_explicit&ref=notif ; 2 - Deivid Ronier
Pauli / PDT - URL Vídeo: https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/
3754015141546064/?notif_id=1701126341652747&notif_t=live_video_explicit&ref=notif
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2023, ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. 265SEAGRI￾PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 448.000,00 – SEMAP Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1390 de 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -
CONTRAPARTIDA CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 500,00
– SEMAP Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1391 de 2023, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao
Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATERIA LIDA
NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1392 de 2023,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MAN.
FARMÁCIA BÁSICA - FB SUS - R$ 6.096,36 – SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1393 de 2023,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENT. FINAN.
APS - PORT. GM-MS 377-2022 PÓS COVID - R$ 29.088,00 – SEMUSA Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2023,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONSTRUÇÃO
PRAÇA MUNICIPAL - CONVÊNIO PLAT. + BRASIL Nº 937088-2022 - R$ 2.002.010,00 –
SEMOSPE Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1395 de 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO
VINCULADO - INCR. TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - R$100.000,00 -
SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1396 de 2023, ´Implementa o procedimento de Escuta Especializada de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, cria o Núcleo Municipal de
Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção, bem como normatiza e
organiza o sistema municipal de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência, assim como estabelece mecanismos para prevenir e coibir a
violência destes e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATERIA LIDA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE
2023 ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2023, Revoga a Lei Municipal n°
1201/2023 e cria a compensação de valores para os cargos de auxiliar de enfermagem.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATERIA LIDA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daniel Luciano / PMDB 
Considerações Finais: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





QUADRAGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1389/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 448.000,00 – SEMAP



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1390/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTRAPARTIDA CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 500,00 – SEMAP



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1392/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MAN. FARMÁCIA BÁSICA - FB SUS - R$ 6.096,36 – SEMUSA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1393/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENT. FINAN. APS - PORT. GM-MS 377-2022 PÓS COVID - R$ 29.088,00 – SEMUSA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1394/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONSTRUÇÃO PRAÇA MUNICIPAL - CONVÊNIO PLAT. + BRASIL Nº 937088-2022 - R$ 2.002.010,00 – SEMOSPE



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1395/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCR. TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - R$100.000,00 - SEMUSA







CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 24 de Novembro de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente.