sessao nº 42

Ata Eletrônica da 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa /
DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari /
PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023, ATA DA
QUADRAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/3674158612868905 ; 2 - Deivid
Ronier Pauli / PDT - URL Vídeo: https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/
videos/3674158612868905
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar
Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1391 de 2023, Dispõe
sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Não Votou ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1398 de 2023, Altera o anexo I da Lei Municipal nº 285/2007 e Revoga a
Lei Municipal nº 666/2017 da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá
outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1399 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Agente Municipal de Saúde em
Técnico em enfermagem e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1400 de 2023, Cria a Diária de Ajuda de Custo aos motoristas de
ambulâncias, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos em deslocamento sem
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hospedagem em Porto Velho e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1401 de 2023, Altera a Lei nº 601/2015 que criou a Diária de Ajuda de
Custo para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores
públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1402 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Por Recursos
Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1403 de 2023, Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
1404 de 2023, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente
por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira
- Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1405 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por
Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Excesso de Arrecadação, ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Ferrari - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal, a atualizar os valores relativos às Taxas Administrativas no município
de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1408 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso
Vinculado valor de R$ 3.010.000,00 – Transferência Especial – Investimento –
Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº
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09032023 SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1409 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso
Vinculado valor de R$ 250.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº
202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMAP e dá outras providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari -
Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2023, Altera a estrutura administrativa
da Procuradoria-Geral do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Ferrari - Sim ; 15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITO, VICE￾PREFEITO E SECRETÁRIO DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA
(2025-2028). Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 16 - Projeto de Resolução nº 7 de
2023, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 -
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 17 - Veto nº 1 de
2023, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2023 Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 18 - Decreto
Legislativo nº 3 de 2023, Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe
D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2022. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari -
Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 2 - Paulo
Ferrari / PMDB ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 4 - Daniel Luciano / PMDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA



QUADRAGESIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

 

PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1391/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1398/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Altera o anexo I da Lei Municipal nº 285/2007 e Revoga a Lei Municipal nº 666/2017 da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1399/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Agente Municipal de Saúde em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1400/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Cria a Diária de Ajuda de Custo aos motoristas de ambulâncias, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos em deslocamento sem hospedagem em Porto Velho e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1401/2023 

   AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Altera a Lei nº 601/2015 que criou a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1402/2023 

  AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1403/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1404/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1405/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1406/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1407/2023 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Autoriza o Poder Executivo Municipal, a atualizar os valores relativos às Taxas Administrativas no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1408/2023 

   AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:  Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 3.010.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMOSPE e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1409/2023 

   AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 250.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMAP e dá outras providências”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1410/2023 

   AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. Nº006/2023 

   AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

ASSUNTO:  Fixa Os Subsídios Dos Vereadores E Do Presidente Da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito E Secretário De São Felipe D’oeste Para A 8ª Legislatura (2025-2028).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. Nº007/2023 

   AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

ASSUNTO: Regulamenta A Aplicação Da Lei N. 14.133, De 1º De Abril De 2021 - Nova Lei De Licitações E Contratos (Nllc) - No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO PROJETO Nº 1397.2023 

   AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO DECRETO. Nº003/2023 

   AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

ASSUNTO: Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao   exercício financeiro de 2022.







CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 11 de Dezembro de 2023.





EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente.