| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-12-26 |
| native_id | 245 |
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QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. • LEITURA DA ORDEM DO DIA 2ª PARTE – ORDEM DO DIA I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1411 /2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Institui a Gratificação Especial - Motoristas vinculados ao Conselho Tutelar dá outras providências”. II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1412 /2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1413 /2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IV- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1414 /2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. V- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1415 /2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências VI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1416/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1417/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VIII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1418/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IX- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1419/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. X- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1420/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. XI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1421/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. XII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1422/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. XIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1423/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Plenário Daniel Elias, em 26 de Dezembro de 2023. EDMAR INÁCIO ROSA PRESIDENTE